Emenda nº: 40390016
Autor da Emenda: Marcelo Calero
Valor Total: R$200.000,00
Termo de Fomento nº: 941124/2023
Concedente: Ministério da Cultura
Data de Assinatura do Termo de Fomento: 22/09/2023
Data da Publicação em Diário Oficial:
29/01/2027
Objeto do Termo de Fomento: Realizar atividades culturais e oficinas voltadas para a promoção da Cultura Popular Brasileira, na cidade do Rio de Janeiro
Situação da Prestação de Contas: Prestação de Contas a ser enviada
Data de apresentação da Prestação de Contas:
29/04/2027
Link de acesso:
https://discricionarias.transferegov.sistema.gov.br/voluntarias/ConsultarProposta/ResultadoDaConsultaDeConvenioSelecionarConvenio.do?idConvenio=1057216&destino=
Emenda nº: 40700019
Autor da Emenda: Taliria Petrone
Valor Total: R$400.000,00
Termo de Fomento nº: 950368/2023
Concedente: Ministério da Cultura
Data de Assinatura do Termo de Fomento: 29/12/2023
Data da Publicação em Diário Oficial:
15/01/2027
Objeto do Termo de Fomento: Realizar Eventos e Oficinas para a promoção da Cultura Popular e Tradicional na Pequena África - Zona Portuária do RJ
Situação da Prestação de Contas: Prestação de Contas a ser enviada
Data de apresentação da Prestação de Contas: 15/04/2027
Link de acesso: https://discricionarias.transferegov.sistema.gov.br/voluntarias/ConsultarProposta/ResultadoDaConsultaDeConvenioSelecionarConvenio.do?idConvenio=1089906&destino=
Emenda nº: 44420009
Autor da Emenda: Pastor Henrique Vieira
Valor Total: R$286.000,00
Termo de Colaboração nº: 972600/2024
Concedente: Instituto Do Patrimonio Hist. e Art. Nacional
Data de Assinatura do Termo de Colaboração: 19/02/2025
Data da Publicação em Diário Oficial:
28/04/2027
Objeto do Termo de Colaboração: Cultura e patrimônio em movimento
Situação da Prestação de Contas: Prestação de Contas a ser enviada
Data de apresentação da Prestação de Contas: 27/07/2027
Link de acesso
https://discricionarias.transferegov.sistema.gov.br/voluntarias/ConsultarProposta/ResultadoDaConsultaDePropostaDetalharProposta.do?idProposta=2039280&destino=&idConvenio=1165342
Emenda nº: 40700010
Autor da Emenda: Taliria Petrone
Valor Total: R$300.000,00
Termo de Fomento nº: 29876/2025
Concedente: Ministério da Cultura
Data de Assinatura do Termo de Fomento: 23/12/2025
Data da Publicação em Diário Oficial:
22/01/2027
Objeto do Termo de Fomento: Realizar Programação Cultural com Oficinas e Exposição voltadas para a Promoção da Cultura Popular Brasileira
Situação da Prestação de Contas: Prestação de Contas a ser enviada
Data de apresentação da Prestação de Contas: 22/04/2027
Link de acesso: https://discricionarias.transferegov.sistema.gov.br/voluntarias/ConsultarProposta/ResultadoDaConsultaDePropostaDetalharProposta.do?idProposta=2093726&destino=&idConvenio=1205703
Emenda nº: 44420021
Autor da Emenda: Pastor Henrique Vieira
Valor Total: R$200.000,00
Termo de Fomento nº: 993942/2026
Concedente: Ministério da Cultura – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Data de Assinatura do Termo de Colaboração: 20/05/2026
Data da Publicação em Diário Oficial:
01/06/2027
Objeto do Termo de Fomento: Oficinas de saber e tradição, o legado da cultura brasileira
Situação da Prestação de Contas: Prestação de Contas a ser enviada
Data de apresentação da Prestação de Contas: 30/08/2027
Link de acesso:
https://discricionarias.transferegov.sistema.gov.br/voluntarias/ConsultarProposta/ResultadoDaConsultaDeConvenioSelecionarConvenio.do?idConvenio=1253374&destino=